O Brexit teve um impacto duradouro nos cidadãos do Reino Unido, levando muitos a considerar a possibilidade de se mudarem para Portugal. Com a saída do Reino Unido da UE, os cidadãos britânicos estão a procurar ativamente formas de preservar a sua liberdade de circulação na Europa. Uma solução popular que está a ganhar força entre os cidadãos do Reino Unido é o Golden Visa para cidadãos do Reino Unido oferecido por Portugal.
Este programa excecional proporciona uma autorização de residência especial, concedendo inúmeras vantagens em troca de um compromisso de investimento de cinco anos em Portugal. Ao abraçar o Golden Visa de Portugal, os cidadãos do Reino Unido podem assegurar a sua capacidade de circular livremente na UE, enquanto desfrutam dos benefícios que vêm com esta estimada oportunidade de residência.
O Golden Visa de Portugal é um bilhete de viagem de ouro
O programa Golden Visa de Portugal oferece aos cidadãos do Reino Unido uma oportunidade única de obterem a nacionalidade portuguesa, assegurando que mantêm as suas vantagens de viagem pré-Brexit. Ao tornarem-se cidadãos portugueses através do programa Golden Visa, os cidadãos do Reino Unido podem usufruir de acesso sem visto a 186 países em todo o mundo. Este "bilhete de viagem dourado" permite-lhes viajar sem problemas, sem vistos ou restrições adicionais, seja para negócios, lazer ou para visitar entes queridos.
O passaporte português obtido através do programa Golden Visa abre portas a diversos destinos, permitindo aos cidadãos do Reino Unido abraçar a liberdade e a conveniência da mobilidade global. Com a adesão de Portugal à UE, este programa proporciona uma via atractiva para os cidadãos do Reino Unido manterem as suas ligações globais e alargarem os seus horizontes.
O direito de viver, trabalhar e estudar nos países da UE/EEE
Com um Visto de Investimento em mãos, os cidadãos do Reino Unido não só beneficiarão de extensas viagens sem visto, como também terão a opção de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE/EEE, se assim o desejarem. O programa Golden Visa de Portugal concede uma residência temporária de dois anos. Este pode ser renovado desde que o investidor resida pelo menos 7 dias por ano em Portugal durante o primeiro ano do investimento e pelo menos 14 dias durante cada período subsequente de dois anos. Isto também significa que os cidadãos britânicos podem optar por manter o seu estilo de vida habitual no Reino Unido enquanto esperam pela sua residência permanente e cidadania portuguesa, ou podem optar por viver em Portugal ou explorar outros estilos de vida numa série de outros países europeus. Quer seja um cidadão do Reino Unido à procura de um novo emprego ou se estiver a pensar em mudar-se para Portugal para gozar a reforma, após cinco anos a viver em Portugal, tornar-se-á, juntamente com a sua família, um cidadão português.
Baixo custo de vida, segurança e cuidados de saúde
Ao candidatar-se ao programa Golden Visa de Portugal, os indivíduos abrem as portas a um país conhecido pela sua beleza natural, clima agradável (que os nossos amigos vizinhos do Reino Unido certamente apreciam!) e um registo de segurança excecional. Portugal é amplamente considerado como um dos países mais seguros do mundo. Além disso, o custo de vida em Portugal é geralmente 23% mais baixo do que no Reino Unido, com ligeiras variações consoante a região. Isto traduz-se numa excelente relação qualidade/preço, independentemente do objetivo da mudança, quer seja para investimento, trabalho, estudo ou reforma.
Portugal não só oferece um estilo de vida acessível, como também dispõe de excelentes serviços de saúde que proporcionam uma cobertura abrangente aos cidadãos do Reino Unido, assegurando o seu bem-estar. Através do programa Golden Visa, os cidadãos do Reino Unido podem aceder a um sistema de saúde de excelência a um custo extremamente acessível.
Benefícios fiscais favoráveis em Portugal para cidadãos do Reino Unido
Repleto de inúmeras vantagens, o Golden Visa é um programa que também apresenta grandes benefícios fiscais para os cidadãos do Reino Unido. Para além de retornos atractivos quando se trata de propriedades de investimento ou de investimento em imobiliário, Portugal tem um Acordo de Dupla Tributação (ADT) com muitos países, incluindo o Reino Unido. O principal objetivo é evitar o pagamento de impostos sobre o mesmo rendimento em dois países diferentes e este acordo garante que os impostos são pagos exclusivamente num único país.
Para além disso, é também importante ter em conta que a fiscalidade em Portugal é favorável aos expatriados, quando comparada com a de outros países europeus. De acordo com o regime de Residente Não Habitual (RNH):
- A maior parte dos rendimentos de origem estrangeira está isenta de tributação durante dez anos consecutivos.
- Se o rendimento estrangeiro for proveniente de um país com o qual Portugal tem um acordo de comércio livre, não será tributado.
- Se a pessoa em causa tiver uma profissão de "elevado valor acrescentado", existem generosas isenções fiscais.
- Mesmo que os rendimentos não provenham de uma fonte portuguesa, a tributação é ainda mais baixa para os expatriados.
O que vai mudar no programa Golden Visa em 2022?
Com as alterações iniciais ao programa Golden Visa português previstas para entrarem em vigor a 1 de julho de 2021, o Governo prorrogou este prazo e anunciou uma nova data para estas modificações. A partir de 1 de janeiro de 2022, haverá duas alterações importantes que devem ser tidas em conta:
- A opção de fundo de investimento exigida aumentará de 350 000 euros para 500 000 euros e a opção de transferência de capital exigida aumentará de 1 000 000 euros para 1 500 000 euros. As outras opções de investimento disponíveis também registarão aumentos.
- Os requerentes do Golden Visa deixarão de poder comprar imóveis em Lisboa, Porto e Algarve, bem como no litoral. Os requerentes do Golden Visa poderão adquirir imóveis no interior do país, bem como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O que vai mudar em 2023?
O Governo português deu um passo significativo no sentido de acabar com o programa Golden Visa em Portugal, uma vez que foi aprovado um projeto de lei que determina o seu fim em 30 de março de 2023. O projeto de lei seguirá agora para a Assembleia da República para novas discussões e potenciais alterações. O Governo manifestou a sua disponibilidade para considerar alterações à proposta inicial.
De acordo com o Primeiro-Ministro português, o programa Golden Visa atingiu os objectivos pretendidos e é agora altura de se concentrar na promoção de outros tipos de programas de imigração. Portugal oferece vários programas de residência apelativos, incluindo o visto de nómada digital concebido para trabalhadores remotos que procuram viver e trabalhar no país, o visto D7 adaptado a indivíduos com rendimentos passivos, como pensões ou dividendos, o visto D2 para empresários e freelancers, e o Start-up Visa, entre outros.
O Primeiro-Ministro sublinhou que Portugal pretende manter a sua atração para os cidadãos estrangeiros e tem feito investimentos substanciais nos serviços públicos para agilizar e digitalizar o processamento de vistos. O país continua empenhado em atrair novos residentes, empresários e trabalhadores altamente qualificados, tendo introduzido nos últimos meses condições simplificadas e atractivas para o acesso às autorizações de residência.
Para além das alternativas disponíveis para os interessados em residir em Portugal, existem ainda oportunidades fiscais, como o regime de residente não habitual, que podem aumentar ainda mais o interesse em viver no país.
Se tem nacionalidade britânica e está a considerar mudar-se do Reino Unido para Portugal na era pós-Brexit, estamos aqui para o ajudar. A nossa equipa é especializada em fornecer orientação abrangente, contacte-nos hoje para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a garantir o seu futuro.
