O Brexit teve um impacto duradouro nos cidadãos britânicos, levando muitos a considerar a possibilidade de se mudarem para Portugal. Com a saída do Reino Unido da UE, os cidadãos britânicos procuram ativamente formas de preservar a sua liberdade de circulação na Europa. Uma solução popular que está a ganhar força entre os cidadãos britânicos é o Visto Dourado para cidadãos britânicos oferecido por Portugal.
Este programa excecional oferece uma autorização de residência especial, que confere inúmeras vantagens em troca de um compromisso de investimento de cinco anos em Portugal. Ao aderirem ao Visto Dourado de Portugal, os cidadãos do Reino Unido podem garantir a sua liberdade de circulação no seio da UE, ao mesmo tempo que usufruem dos benefícios associados a esta prestigiada oportunidade de residência.
O Visto Dourado de Portugal é um Bilhete de Viagem Dourado
O programa do Visto Dourado de Portugal oferece aos cidadãos do Reino Unido uma oportunidade única de obter a cidadania portuguesa, garantindo que mantêm as suas vantagens de viagem anteriores ao Brexit. Ao tornarem-se cidadãos portugueses através do programa do Visto Dourado, os cidadãos do Reino Unido podem usufruir de acesso sem visto a 186 países em todo o mundo. Este «bilhete de viagem dourado» permite-lhes viajar sem complicações, sem vistos adicionais nem restrições, seja em negócios, lazer ou para visitar os seus entes queridos.
O passaporte português obtido através do programa «Golden Visa» abre portas a diversos destinos, permitindo aos cidadãos do Reino Unido desfrutar da liberdade e da comodidade da mobilidade global. Graças à adesão de Portugal à UE, este programa constitui uma via aliciante para os cidadãos do Reino Unido manterem as suas ligações globais e alargarem os seus horizontes.
O direito de viver, trabalhar e estudar nos países da UE/EEE
Com um visto de investimento em mãos, os cidadãos do Reino Unido não só beneficiarão de amplas possibilidades de viajar sem visto, como também terão a opção de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE/EEE, caso assim o desejem. O programa do Visto Dourado de Portugal concede uma residência temporária de dois anos. Esta pode ser renovada, desde que o investidor resida pelo menos 7 dias por ano em Portugal durante o primeiro ano do investimento e, pelo menos, 14 dias durante cada período subsequente de dois anos. Isto também significa que os cidadãos britânicos podem optar por manter o seu estilo de vida habitual no Reino Unido enquanto aguardam a residência permanente e a cidadania portuguesas, ou podem optar por viver em Portugal ou explorar outros estilos de vida numa série de outros países europeus. Quer seja um cidadão do Reino Unido à procura de um novo emprego ou esteja a considerar mudar-se para Portugal para desfrutar da reforma, após cinco anos a viver em Portugal, você, juntamente com a sua família, tornar-se-á cidadão português.
Baixo custo de vida, segurança e cuidados de saúde
Ao candidatarem-se ao programa do Visto Dourado de Portugal, os interessados abrem as portas para um país conhecido pela sua beleza natural, pelo clima agradável (que os nossos amigos vizinhos do Reino Unido certamente apreciam!) e pelo excelente historial em matéria de segurança. Portugal é amplamente considerado como um dos países mais seguros do mundo. Além disso, o custo de vida em Portugal é, em geral, 23% inferior ao do Reino Unido, com ligeiras variações consoante a região. Isto traduz-se numa excelente relação qualidade/preço, independentemente do motivo da mudança, seja para investimento, trabalho, estudos ou reforma.
Portugal não só oferece um estilo de vida acessível, como também dispõe de excelentes serviços de saúde que proporcionam uma cobertura abrangente aos cidadãos do Reino Unido, garantindo que o seu bem-estar está assegurado. Através do programa «Golden Visa», os cidadãos do Reino Unido podem aceder a um sistema de saúde de excelência a um custo extremamente acessível.
Benefícios fiscais favoráveis em Portugal para cidadãos do Reino Unido
Repleto de inúmeras vantagens, o Visto Dourado é um programa que também oferece grandes benefícios fiscais aos cidadãos do Reino Unido. Para além dos rendimentos atrativos no que diz respeito a imóveis de investimento ou ao investimento imobiliário, Portugal tem um Acordo de Evitação de Dupla Tributação (ADT) com muitos países, incluindo o Reino Unido. O principal objetivo é evitar o pagamento de impostos sobre o mesmo rendimento em dois países diferentes, e este acordo garante que os impostos sejam pagos exclusivamente num único país.
Além disso, é igualmente importante ter em conta que a tributação em Portugal é favorável para os expatriados, quando comparada com a de outros países europeus. De acordo com o regime de Residente Não Habitual (NHR):
- A maior parte dos rendimentos de origem estrangeira está isenta de impostos durante dez anos consecutivos.
- Se os rendimentos estrangeiros forem provenientes de um país com o qual Portugal tenha um acordo de dupla tributação, não serão tributados.
- Se a pessoa em questão exercer uma profissão de «elevado valor acrescentado», existem isenções fiscais generosas.
- Mesmo que os rendimentos não tenham origem em Portugal, a tributação continua a ser mais baixa para os expatriados.
O que vai mudar no Programa do Visto Dourado em 2022?
Embora as alterações iniciais ao programa do Visto Dourado português estivessem previstas para entrar em vigor a 1 de julho de 2021, o governo prorrogou este prazo e anunciou uma nova data para a entrada em vigor dessas alterações. A partir de 1 de janeiro de 2022, haverá duas alterações importantes que devem ser tidas em conta:
- O valor mínimo exigido para a opção de fundo de investimento aumentará de 350 000 € para 500 000 €, e o valor mínimo exigido para a opção de transferência de capital aumentará de 1 000 000 € para 1 500 000 €. Outras opções de investimento disponíveis também registarão aumentos.
- Os requerentes do Visto Dourado deixarão de poder adquirir imóveis em Lisboa, no Porto e no Algarve, nem na zona costeira. Os requerentes do Visto Dourado poderão adquirir imóveis nas regiões do interior do país, bem como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O que vai mudar em 2023?
O Governo português deu um passo significativo no sentido de pôr fim ao programa do Visto Dourado em Portugal, uma vez que, a 30 de março de 2023, foi aprovado um projeto de lei que determina a sua extinção. O projeto de lei será agora submetido ao Parlamento português para novas discussões e eventuais alterações. O Governo manifestou a sua disponibilidade para considerar alterações à proposta inicial.
Segundo o primeiro-ministro português, o programa do Visto Dourado atingiu os objetivos pretendidos, sendo agora altura de se concentrar na promoção de outros tipos de programas de imigração. Portugal oferece vários programas de residência atrativos, incluindo o visto para nómadas digitais, concebido para trabalhadores remotos que pretendam viver e trabalhar no país, o visto D7, destinado a pessoas com rendimentos passivos, como pensões ou dividendos, o visto D2 para empreendedores e trabalhadores independentes e o Visto para Start-ups, entre outros.
O primeiro-ministro salientou que Portugal pretende manter a sua atratividade para os cidadãos estrangeiros e tem vindo a realizar investimentos substanciais nos serviços públicos, com vista a agilizar e digitalizar o processamento de vistos. O país mantém o seu empenho em atrair novos residentes, empreendedores e trabalhadores altamente qualificados, tendo introduzido, nos últimos meses, condições simplificadas e atrativas para o acesso a autorizações de residência.
Para além das alternativas disponíveis para quem estiver interessado em residir em Portugal, existem também vantagens fiscais, como o regime de residente não habitual, que podem tornar ainda mais atraente a possibilidade de viver no país.
Se é cidadão do Reino Unido e está a pensar mudar-se do Reino Unido para Portugal na era pós-Brexit, estamos aqui para o ajudar. A nossa equipa é especializada em prestar orientação abrangente; contacte-nos hoje mesmo para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a garantir o seu futuro.
