Portugal introduziu novas medidas destinadas a ajudar os jovens compradores a aceder ao mercado imobiliário com uma pressão financeira significativamente reduzida. Num contexto em que a poupança para o pagamento da entrada se tornou um dos principais obstáculos à aquisição de casa própria, esta política representa uma mudança importante para os residentes com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos que pretendem adquirir a sua primeira habitação permanente no país.
A iniciativa, conhecida como IMT Jovem, combina benefícios fiscais com um sistema de garantia apoiado pelo Estado, tornando o financiamento mais flexível e reduzindo os custos iniciais. Os compradores elegíveis podem beneficiar de isenções parciais ou totais do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis e das taxas de registo, enquanto a garantia pública oferece um apoio adicional na negociação das condições de hipoteca com os bancos participantes.
Principais benefícios
Os jovens compradores que satisfaçam os critérios podem aceder:
- Uma garantia pública de até 15% do valor do imóvel, permitindo aos bancos financiar potencialmente até 100% da compra.
- Isenção total de IMT para imóveis avaliados até 316.272 euros e isenção parcial até 633.453 euros.
- Isenção do imposto de selo e da taxa de registo, reduzindo os custos iniciais de encerramento.
Embora estas medidas possam facilitar significativamente a entrada no mercado imobiliário, a aprovação continua sujeita a uma análise bancária normal e a garantia protege o mutuante e não o mutuário.
Os candidatos devem também cumprir os requisitos de residência e manter a propriedade como sua casa principal durante pelo menos seis anos.
Quem é elegível
Os candidatos devem:
- Ter entre 18 e 35 anos de idade no momento da compra
- Ser residente fiscal em Portugal
- Comprar a sua primeira casa destinada a residência principal
- Manter-se dentro dos limites de valor definidos pela lei
- Cumprir os critérios de rendimento e as obrigações de conformidade actuais
As prestações podem ser aplicadas proporcionalmente no caso de co-compradores, em função da elegibilidade de cada um.
O que isto significa para o mercado
Esta medida reforça o empenhamento de Portugal em tornar a aquisição de habitação própria mais acessível, promovendo simultaneamente a estabilidade do mercado a longo prazo. Espera-se que gere um maior interesse nas zonas residenciais emergentes, onde os preços continuam a ser compatíveis com os limiares de elegibilidade e o potencial de valorização a longo prazo continua a ser forte.
Pode também encorajar os compradores a explorar as regiões circundantes perto de Lisboa, Porto e destinos de estilo de vida costeiros, equilibrando a acessibilidade económica com a qualidade de vida.
Um próximo passo bem pensado
Tirar partido desta iniciativa exige um planeamento cuidadoso, especialmente no que diz respeito à seleção do local certo, à avaliação da sustentabilidade financeira a longo prazo e à navegação pelos requisitos administrativos.
Na Bonte Filipidis, somos especializados em orientar os compradores em todas as fases do processo, desde a seleção do imóvel até ao aconselhamento estratégico do mercado e à coordenação com os profissionais relevantes.
A nossa missão é garantir que os compradores de casa pela primeira vez não só obtêm uma propriedade, mas escolhem a casa certa, no sítio certo, com a visão certa a longo prazo.
