Portugal introduziu novas medidas destinadas a ajudar os jovens compradores a aceder ao mercado imobiliário com uma pressão financeira significativamente reduzida. Num contexto em que poupar para o sinal se tornou um dos principais obstáculos à aquisição de habitação própria, esta política representa uma mudança importante para os residentes com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos que pretendem adquirir a sua primeira habitação permanente no país.
A iniciativa, conhecida comoIMT Jovem, combina benefícios fiscais com um sistemade garantia estatal, tornando o financiamento mais flexível e reduzindo os custos iniciais. Os compradores elegíveis podem beneficiar de isenções parciais ou totais dos impostos de transmissão de imóveis e das taxas de registo, enquanto a garantia pública oferece apoio adicional na negociação das condições do crédito hipotecário com os bancos participantes.
Principais vantagens
Os jovens compradores que cumpram os critérios podem aceder a:
• Umagarantia públicade até 15 % do valor do imóvel, permitindo que os bancos possam financiar até 100 % da compra.
•Isenção total do IMTpara imóveis com valor até 316 272 € e isenção parcial até 633 453 €.
•Isenções do imposto de selo e da taxa de registo, reduzindo os custos iniciais de conclusão da transação.
Embora estas medidas possam facilitar significativamente o acesso ao mercado imobiliário, a aprovação continua sujeita à análise bancária habitual, e a garantia protege a entidade credora, não o mutuário.
Os candidatos devem também cumprir os requisitos de residência e manter o imóvel como sua residência principal durante, pelo menos, seis anos.
Quem é elegível
Os candidatos devem:
• Ter entre18 e 35 anosna altura da compra
• Serresidente fiscal em Portugal
• Estarema comprar a sua primeira casapara servir de residência principal
• Respeitaros limites de valordefinidos pela lei
• Cumpriros critérios de rendimentoe as obrigações de conformidade em vigor
Os benefícios podem ser aplicados proporcionalmente no caso de co-compradores, dependendo da elegibilidade de cada um.
O que isto significa para o mercado
Esta medida reforça o compromisso de Portugal em tornar a aquisição de habitação própria mais acessível, promovendo simultaneamente a estabilidade do mercado a longo prazo. Espera-se que gere um maior interesse em zonas residenciaisemergentes, onde os níveis de preços continuam a ser compatíveis com os limiares de elegibilidade e onde o potencial de valorização a longo prazo se mantém forte.
Pode também incentivar os compradores a explorar as regiões circundantes, perto de Lisboa, do Porto e de destinos costeiros com um estilo de vida apelativo, conciliando a acessibilidade com a qualidade de vida.
Um próximo passo ponderado
Para tirar partido desta iniciativa, é necessárioum planeamento cuidadoso, especialmente na seleção do local adequado, na avaliação da sustentabilidade financeira a longo prazo e no cumprimento dos requisitos administrativos.
Na Bonte Filipidis, somos especializados em acompanhar os compradores em todas as fases do processo, desde a seleção do imóvel até ao aconselhamento estratégico sobre o mercado e à coordenação com os profissionais relevantes.
A nossa missão é garantir que quem compra casa pela primeira vez não só adquira um imóvel, mas também escolhaa casa certa, no local certo e com a visão de longo prazo adequada.
