10.000 investidores estrangeiros beneficiaram do Golden Visa português
Pessoas de todo o mundo têm-se mudado para Portugal, investindo e comprando propriedades em Portugal, principalmente devido à qualidade de vida do país e aos benefícios fiscais. Uma tendência crescente que é apoiada pelos acordos da UE, que tornam este processo bastante simples para os cidadãos da UE/EEE de países como a França, Suíça, Alemanha e Áustria. No entanto, existe também uma solução cada vez mais atractiva para os cidadãos extracomunitários que pretendam viver ou trabalhar em Portugal: o Golden Visa de Portugal.
O que é o Golden Visa de Portugal?
Criado em 2012 pelo governo português, o Programa Autorização de Residência Dourada (ARI) permite que cidadãos não pertencentes à UE/EEE obtenham uma autorização de residência especial em troca de um investimento de 5 anos em Portugal. Com cerca de 10.000 Golden Visas já emitidos a investidores estrangeiros da China, Brasil, África do Sul, Turquia e Rússia, o programa inclui um vasto leque de vantagens e benefícios:
- Diferentes opções de investimento que proporcionam residência permanente e cidadania portuguesa em 5 anos.
- Qualidade de vida num país europeu seguro e bem localizado, que tem muito para oferecer em termos de estilo e custo de vida, incluindo sistemas de saúde e de educação de qualidade superior.
- Isenção de visto para Portugal e possibilidade de viajar para qualquer parte do espaço Schengen.
- Como cidadão português, tem também a oportunidade de viver e trabalhar em qualquer parte da UE/EEE.
- O programa é extensivo a cônjuges, filhos e pais financeiramente dependentes.
Pedido de Golden Visa: requisitos mínimos
Quem é elegível para um Golden Visa? Qualquer cidadão extracomunitário pode candidatar-se a este estatuto depois de provar que investiu em Portugal - e existem inúmeras opções de investimento que cumprem os requisitos necessários. Em primeiro lugar, é preciso saber que este investimento pode ser feito por uma pessoa singular ou colectiva; e que há dois requisitos de presença física que devem ser cumpridos: o investidor deve passar um mínimo de 7 dias em Portugal durante o primeiro ano do investimento, seguido de pelo menos 14 dias durante cada período subsequente de 2 anos; e o investidor deve manter o investimento durante pelo menos cinco anos.
Relativamente ao investimento em Portugal, estas são algumas das opções disponíveis:
- Uma transferência de capital para Portugal no valor de 1 000 000 euros.
- Uma transferência de capital no valor de 350.000 euros, para investimento em actividades de investigação no sistema científico e tecnológico nacional.
- Uma transferência de capital no valor de 250 000 euros, para investimento na produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.
- Transferência de capitais no valor de 350.000 euros, para aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco destinados à capitalização de empresas portuguesas.
- Transferência de capital no valor de 350 000 euros, para aumentar o capital social de uma empresa portuguesa e criação de cinco postos de trabalho durante pelo menos 3 anos.
- Criação de um mínimo de 10 novos postos de trabalho.
- A aquisição de bens imóveis em Portugal no valor de, pelo menos, 500 000 euros.
- A aquisição de imóveis em Portugal cuja construção remonte a pelo menos 30 anos ou que se localizem em área de reabilitação urbana, necessitando de obras de reabilitação. O investimento mínimo é reduzido para 350.000 euros.
Alterações ao Golden Visa para 2022
O Governo português anunciou alterações ao atual regime do Golden Visa, que entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022. Há duas alterações significativas que devem ser devidamente registadas:
- Montantes de investimento exigidos: haverá um aumento das diferentes opções de investimento disponíveis, nomeadamente, a opção fundo de investimento passará de 350 000 euros para 500 000 euros e a opção transferência de capital passará de 1 000 000 euros para 1 500 000 euros.
- Locais de opção imobiliária: Os requerentes do Golden Visa deixam de poder adquirir imóveis em Lisboa, Porto e Algarve, bem como em zonas costeiras como Setúbal e Costa de Prata. As restantes opções de compra de imóveis incluem os territórios do interior e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Isto significa que, se um investidor estiver atualmente interessado em adquirir bens imóveis num dos hot spots de Portugal e ao abrigo do programa Golden Visa, poderá fazê-lo até 31 de dezembro de 2021.
Como requerer o Golden Visa?
A candidatura ao Golden Visa de Portugal é um processo bastante simples que pode ser efectuado individualmente ou com o apoio de um profissional jurídico com experiência no Programa Golden Residence Permit. Há um total de 9 passos necessários para completar todo o processo:
- Obter um número fiscal português (NIF).
- Abrir uma conta bancária em Portugal.
- Completar o seu investimento.
- Reúna os documentos necessários do seu país de origem: estes devem estar legalizados e traduzidos para português.
- Reunir os documentos necessários em Portugal.
- Preencher e apresentar o pedido de Golden Visa.
- Pagar a taxa de processamento.
- Uma vez recebida a aprovação preliminar do SEF, escolha uma data, hora e local para a sua marcação presencial. Não se esqueça de levar consigo todos os documentos apresentados com a sua candidatura.
- Após a aprovação do seu pedido, receberá o seu cartão de residência.
