Trabalhou arduamente toda a sua vida e a sua tão esperada e ansiada reforma chegou. Agora, finalmente, tem tempo e dinheiro para gastar e, claro, quer aproveitar ao máximo – então, o que é que os reformados andam a fazer hoje em dia? Estão a reformar-se, a investir e a mudar-se para Portugal. Para além das praias deslumbrantes, do clima excecional e de uma qualidade de vida soberba, o mercado imobiliário português tem vindo a atrair investidores seniores há anos, em grande parte devido aos benefícios fiscais para pensionistas estrangeiros.
Quem pode reformar-se em Portugal?
A primeira coisa que precisa de saber quando pensa na reforma em Portugal é que qualquer pessoa pode reformar-se aqui – sim, qualquer pessoa. Para os cidadãos da UE, o processo é bastante simples e requer apenas a apresentação de um pedido de residência junto dos Serviços de Imigração e Fronteiras (SEF). Os cidadãos de países fora da UE também podem investir ou reformar-se em Portugal, candidatando-se ao Visto Dourado português. Seja como for, o país oferece vantagens fiscais interessantes para os pensionistas estrangeiros.
Benefícios fiscais para pensionistas estrangeiros em Portugal
- Residência não habitual
Portugal criou o regime de residência não habitual em 2009, com o objetivo de atrair investidores de todo o mundo através da concessão de benefícios fiscais especiais durante a primeira década de residência no país, desde que não tenham sido residentes em Portugal durante cinco ou mais anos. Este estatuto garante:
- Taxas de imposto reduzidas e algumas isenções para os novos residentes durante os primeiros dez anos de residência em Portugal.
- Benefícios fiscais aliciantes para imóveis de investimento.
- Taxas baixas do imposto sobre o património e aplicáveis apenas a imóveis com um valor superior a 600 000 € ou 1,2 milhões de € no caso de casais.
- Rendimentos estrangeiros isentos de impostos, incluindo rendimentos de arrendamento, rendimentos do trabalho, juros, dividendos e mais-valias imobiliárias.
- Qualquer rendimento auferido em Portugal está sujeito a uma taxa de imposto fixa de 20%.
2. Baixa tributação das pensões estrangeiras
Ao abrigo do regime de residência não habitual, as pensões estrangeiras são tributadas à taxa reduzida de 10 % durante os primeiros dez anos de residência em Portugal. Após esse período, as taxas de tributação aumentam, mas continuam a ser significativamente mais baixas do que em muitos outros países europeus.
3. Não há imposto sucessório
Para os pensionistas estrangeiros que investem no mercado imobiliário português, existe uma vantagem adicional: este país não cobra imposto sucessório sobre bens imóveis. O único requisito é o pagamento das taxas administrativas associadas e de um imposto de selo a uma taxa fixa de 10%. Os cônjuges, descendentes e ascendentes estão isentos deste último.
Como tirar partido do estatuto de NHR
Para que lhe seja concedido o estatuto de NHR, o pensionista deve ser residente fiscal em Portugal, o que significa que deve comprovar que residiu em Portugal mais de 183 dias (consecutivos ou não) durante um período de 12 meses com início ou fim no ano em que o pensionista requer o estatuto de NHR; ou, em alternativa, o pensionista ter residido em Portugal durante menos de 183 dias, mas ter adquirido, durante o último período de 12 meses, um imóvel que deixe claro que este é e continuará a ser a sua residência principal. O pedido do estatuto NHR deve ser apresentado até 31 de março do ano seguinte ao ano do registo como residente. Concedido por um período de 10 anos, o estatuto NHR não é renovável. No entanto, se o pensionista não for reconhecido como residente fiscal em Portugal durante um ano, por exemplo, o estatuto não se perde e o pensionista pode continuar a beneficiar do mesmo assim que voltar a ser residente fiscal em Portugal.
Mais poupanças, melhor qualidade de vida
Com uma gama tão vasta de benefícios fiscais para reformados estrangeiros, o poder de compra aumenta. E quando se tem em conta a fantástica qualidade de vida local — belezas naturais, clima, segurança, sistema de saúde — e o baixo custo de vida em Portugal, bem, é exatamente disso que são feitos os sonhos de reforma.
